Zanin diz que defesa continuará a tomar medidas para revogar prisão de Lula
O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem. Sem dar detalhes, Zanin disse apenas que conversou com Lula, mas que por ser um diálogo entre advogado e cliente não poderia dar mais informações. Zanin afirmou […]
Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão […]
Moreira Franco: investir em defesa é fundamental para o desenvolvimento do país
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou hoje (14) que investir na área da defesa é fundamental para o desenvolvimento do país. O ministro participou da abertura do seminário “Defesa Nacional: uma agenda estratégica” promovido pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos”, no Palácio do Planalto, com o objetivo de discutir as perspectivas para […]
Advogado diz que decisão do STF não se aplica a Lula; MPF rebate
O advogado Sepúlveda Pertence, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (6) que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a prisão do ex-presidente após esgotados os recursos em segunda instância, carece de fundamentação, sendo por isso inconstitucional. Em sustentação […]
Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país. No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal […]
Forças Armadas restauraram a ordem no Rio Grande do Norte, diz Jungmann
Durante entrevista coletiva na tarde da última segunda-feira (1°), em Natal, no Rio Grande do Norte, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um balanço da atuação das Forças Armadas no estado nos últimos três dias e disse que o quadro de violência que aterrorizou a população potiguar nas últimas semanas, desde o início da […]
Defesa do casal Garotinho entra com habeas corpus no TRE-RJ para soltar Rosinha
O advogado Carlos Azeredo, que defende os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) para soltar a ex-governadora, presa ontem (22) junto com o marido na Operação Caixa D’Água por determinação do juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira. O advogado […]
Atendimento no Procon será realizado parcialmente até quinta-feira (23)
Até quinta-feira (23) Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizará somente audiências já agendadas e prestará orientações ao público que for ao órgão. O procedimento se dará porque o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) será migrado para uma versão mais atualizada. A atualização permitirá melhoras na prestação de serviços […]