Decreto suspende nomeação de pessoas aprovadas em processo seletivo da prefeitura
Recentemente, algumas pessoas que foram aprovadas em um processo seletivo promovido pela Prefeitura de Uberlândia tiveram suas nomeações suspensas por meio de decreto, o que gerou muita revolta entre os aprovados. Uma das pessoas prejudicadas é a auxiliar de serviços gerais Eliene Maria da Silva, que estava prestes a ser nomeada para seu cargo. Um […]
Trump deve assinar decreto para construção de muro na fronteira com o México
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta quarta-feira, 25, decretos determinando a construção de um muro na fronteira com o México e estabelecendo barreiras para a entrada de refugiados sírios e imigrantes provenientes de países propensos ao terror. Com isso, o presidente transforma em realidade a mais polêmica promessa de sua campanha […]
Venezuela pede que Trump anule decreto que considera país
A Venezuela pediu ao novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anule o decreto assinado por seu antecessor, Barack Obama, que considera o país sul-americano uma ameaça à sua segurança, disse a ministra das relações exteriores venezuelana, Delcy Rodríguez, em entrevista à TV exibida neste domingo, 21. As informações são da Agência France Presse. […]
Prefeito de Patrocínio decreta estado de calamidade financeira na cidade
Deiró Marra, atual prefeito de Patrocínio, decretou nesta quinta-feira, 19, estado de calamidade em todo município por dívida de mais de R$ 111 milhões. Após apurar as dívidas deixadas pelo antigo governo, Deiró verificou que as dívidas do município podem superar 50% de sua arrecadação anual prevista e por isso o decreto de calamidade foi necessário […]
Governo publica decreto que cria comissão de reforma do sistema penitenciário
O governo federal publicou hoje, 19, no Diário Oficial da União o decreto que cria a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional. O objetivo da comissão é avaliar o sistema penitenciário nacional e acompanhar a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, além de formular propostas para a reforma do sistema penitenciário. A criação […]
Decreto define programação orçamentária de 2017
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) decreto com a programação orçamentária e financeira do governo federal para 2017. O decreto estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo em 2017, e abrange a autorização de empenhos mensais, até março, e globais, até dezembro. Em nota, o Ministério do Planejamento informou […]
Governo publica programação orçamentária e financeira para 2017
O governo publicou nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União decreto com a programação orçamentária e financeira do governo federal para 2017. O decreto traz os empenhos mensais até março e globais até dezembro. No primeiros trimestre do ano, o empenho mensal estará limitado a três dezoito avos das dotações orçamentárias discricionárias previstas na […]
Prefeito de Tupaciguara decreta estado de calamidade pública na cidade
O prefeito de Tupaciguara, Tenente Carlos, decretou estado de calamidade na administração da cidade após intensa análise na realidade do município. Foi feito um decreto municipal na quinta-feira, 5, alegando calamidade pública pelos seguintes fatos: • Necessidade de medidas urgentes para sanar o estado de calamidade em que se encontra indiscriminadamente as áreas de apoio […]