Conheça novas regras para posse de arma no país
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos. Veja abaixo alguns pontos do novo decreto: O que muda com o decreto? O decreto […]
Prefeitura de Uberlândia anuncia reajuste de 15% no valor da conta de água para 2019
Em decreto publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 11, a Prefeitura de Uberlândia anunciou reajuste de 15% no valor da conta de água para 2019. A medida começar a valer em 30 dias. O reajuste foi aprovado pelo Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Cresan). A prefeitura justificou, em seu […]
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado […]
Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma
A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter. “Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes […]
Marun diz que Temer assinará decreto do indulto até amanhã
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos apenados não violentos […]
Decreto altera regras para extinção de estatais federais
Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União. De acordo com o texto, publicado ontem (30), compete à essa pasta, ao Ministério da Fazenda e ao ministério setorial […]
Fux pede vista de julgamento sobre indulto natalino de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a decisão, não há data para a retomada do julgamento. O julgamento será suspenso com o placar de 5 votos a favor da manutenção do texto […]
Prefeitura de Uberlândia decreta estado de calamidade financeira por falta de repasses do governo estadual
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 21, o Prefeito de Uberlândia decretou estado de calamidade financeira no município. O motivo é a falta de repasses por parte do governo estadual. Durante a reunião, que contou com a presença de secretários e vereadores, ele explicou tomou a decisão baseada em dados da Associação Mineira de Municípios (AMM), […]