Fiscalização no comércio será intensificada após nova deliberação
Atuando intensamente desde a segunda quinzena de março, a fiscalização da Prefeitura de Uberlândia será reforçada a partir das novas deliberações do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, divulgadas na última terça-feira (2). Com nove secretarias envolvidas, o trabalho passa a trabalhar com sanções de acordo com o Código de Posturas, uma vez que a parte de orientação aos […]
Uberaba recorre de decisão que suspendeu novo decreto e ressuscitou anterior já vencido
A Procuradoria Geral do Município, em menos de 24 horas, foi aos autos da ação civil pública em tramitação na 1ª Vara da Justiça Federal em Uberaba manifestar ciência da última decisão prolatada pelo juiz Élcio Arruda e apresentar documentos. O Município registra espanto com o comportamento do judiciário “ao se colocar na condição do […]
Decreto dispõe sobre contratação de trabalhadores safristas durante colheita do café em Patrocínio
Todos os anos durante a colheita do café Patrocínio recebe um número significativo de trabalhadores temporários provenientes de outros estados. Neste ano, com a pandemia de COVID-19, existe um risco real do aumento da disseminação da doença no Município com a chegada destas pessoas. Pensando nisso, o Governo Municipal publicou hoje (25) um novo decreto […]
Prefeitura de Uberaba edita novo decreto em torno do coronavírus
O comércio não pode amanhecer na segunda-feira (25) aberto, com funcionamento pleno como se nada estivesse acontecendo. As escolas não podem entrar a semana com aulas normais. Não se pode permitir que bares e afins ou shows funcionem normalmente, ainda. O mundo passa pela pandemia do coronavírus, o maior dos desafios globais da história contemporânea. Em Uberaba […]
Jovem é preso por aglomeração de pessoas e manter máquina caça níqueis em bar
Um jovem, de 26 anos, proprietário de um bar no Bairro Constantino, em Patrocínio, foi preso na madrugada desta quinta-feira, 14. A Polícia Militar (PM) se deparou com várias pessoas no interior do estabelecimento, além da existência de máquina caça níqueis no local. De acordo com a PM, populares fizeram denúncias sobre o som alto […]
Saiba mais sobre os termos de autorização para os estabelecimentos comerciais de Uberlândia
A Prefeitura de Uberlândia informa que, de acordo com o decreto nº 18.592/2020, os proprietários de estabelecimentos comerciais liberados para retornar o atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira (27) devem procurar não a Administração Municipal, mas suas entidades representativas para a obtenção e assinatura do Termo de Responsabilidade fornecido pelo Ministério Público Estadual (MPE). No caso […]
Romeu Zema decreta calamidade pública, estadualiza medidas e fecha fronteiras
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decretou, nesta sexta-feira (20/3), calamidade pública no Estado em função do coronavírus. A determinação só foi viabilizada após confirmação do decreto de calamidade federal pelo Senado. Com a medida, o governador possui prerrogativa para atuar junto aos municípios. Romeu Zema estadualizou as ações do governo que valiam em […]
Brasil já tem mais de 70 casos confirmados de coronavírus e Minas decreta situação de emergência
Na manhã desta sexta-feira, 13, o governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial um decreto declarando estado de emergência por conta do surto de casos de coronavírus (Covid-19). No Brasil, já são 77 pacientes confirmados com a doença de acordo com o Ministério da Saúde. Dois casos da doença já foram confirmados em Minas, sendo em Ipatinga […]