Prefeitura de Araguari publica decreto para uso obrigatório de máscara de proteção facial
A prefeitura de Araguari, através da secretaria municipal de Saúde, publicou o decreto de nº 212, de 27 de novembro de 2020, fixando o valor da multa para o eventual descumprimento da lei nº 6.330, de 22 de outubro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial sobre o nariz […]
Decreto sobre privatização do SUS vai ser reeditado, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre o processo de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), em live nas redes sociais nesta quinta-feira (29). Na transmissão, o chefe do Executivo informou que poderá reeditar a proposta na próxima semana. “Ontem, tivemos um probleminha em relação a um decreto sobre o SUS, que não tinha […]
Decreto permite jogos de futebol com torcida no estado do Rio
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou, na última quarta-feira (23) no Diário Oficial, um decreto que autoriza a presença de torcida em estádios de futebol. De acordo com o texto, somente municípios das regiões de saúde que estejam na bandeira amarela ou verde poderão receber torcedores. O decreto […]
Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Instituído em […]
Novo decreto apresenta medidas de flexibilização das atividades em Patrocínio
Nessa quarta-feira, 15, foi o fim da validade do último decreto que dispunha sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras medidas de prevenção ao contágio da covid-19 em Patrocínio, o Prefeito Deiró Marra editou um novo decreto, que flexibiliza o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, academias e centros esportivos, mas mantêm fechados, clubes sociais, salões […]
Decreto determina horário de funcionamento de atividades da onda verde em Patos de Minas
A Prefeitura de Patos de Minas editou nova norma estabelecendo horário de funcionamento de atividades incluídas na onda verde, classificação em que o município encontra-se segundo o Plano Minas Consciente. As determinações entram em vigor na próxima segunda-feira (13). De acordo com o Decreto nº 4.868, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município nesta […]
Denúncias apuradas pelo Procon passam de 3 mil após novo decreto
Desde que entrou em vigor o atual decreto que regulamenta a abertura do comércio na cidade, mais de 3 mil denúncias foram apuradas pela força-tarefa de fiscalização do município, conduzida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em conjunto com a Vigilância Sanitária e fiscais do setor de Posturas, com apoio da Polícia […]
Procon notifica supermercados por descumprimento de decreto em Ituiutaba
Uma equipe de fiscais do Procon foi, nesta terça-feira, verificar o cumprimento dos Decretos Municipais 9.406/2020 e 9.454/2020, por parte dos mercados, supermercados e hipermercados de Ituiutaba. A grande maioria deles estavam seguindo à risca, as determinações de higienização, distanciamento e controle, previstos no enfrentamento á pandemia. Entretanto, durante a ação três estabelecimentos foram notificados […]