ANS marca nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde
Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa 433/2018, que determinava mudanças na regulação, foi […]
Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF
Por quase cinco horas, médicos e profissionais ligados à área de saúde de diferentes segmentos defenderam ou criticaram, durante 20 minutos cada, o pedido para que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco de vida ou fetos anencéfalos. […]
Supremo Tribunal Federal debate descriminalização do aborto
Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF […]
Supremo debate amanhã descriminalização do aborto
Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação […]
Base Nacional Curricular será debatida dia 2 em 28 mil escolas do país
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) marcou para 2 de agosto o Dia D para discutir a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio em 28 mil escolas públicas e privadas de todo o país. A consulta pública foi articulada em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de […]
CCJ da Câmara começa fase de debate de denúncia contra Temer
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa nesta quarta-feira, 12, a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir […]
Reforma previdenciária: após críticas, comissão fará mais audiências
O relator na comissão especial que analisa a reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta quarta-feira, 22, que deve divulgar seu relatório no fim de março. Inicialmente, a previsão era que o texto fosse apresentado à comissão no dia 16, mas diante das críticas sobre a pressa na discussão da proposta, o colegiado acertou […]
Diálogo Brasil debate hoje a crise nos presídios
O programa Diálogo Brasil desta terça-feira, 10 trata da situação explosiva do sistema penitenciário brasileiro. A violência latente nos presídios do país, que detém a quarta maior população carcerária do planeta, com mais de 620 mil presos, voltou a produzir massacres neste início de ano, com guerras entre facções do crime organizado matando pelo menos […]