Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente Michel Temer. Na ação indenizatória, o ex-presidente alegou que o empresário, […]
Hospital de Araxá deverá pagar R$200 mil e pensão mensal a família de mulher morta por falha médica
O hospital Pro-Mater Araxá Ltda. terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais e pensão mensal aos familiares de uma mulher que morreu em decorrência de falha médica. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou parcialmente a sentença. De acordo com o viúvo e […]
Mulher receberá indenização após cair em buraco
Uma mulher que caiu em um buraco não sinalizado em via pública vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, a serem pagos pelo Município de Divinópolis. O TJMG reconheceu os danos morais concedidos na primeira instância e majorou o valor da indenização. A autora recorreu da decisão da primeira instância, que condenou […]
Vítima de atropelamento em Uberlândia será ressarcida por motorista ter desrespeitado a sinalização
Atingido por um veículo ao sair de um supermercado, um morador de Uberlândia deve receber indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O acidente aconteceu quando o veículo entrou na Av. Brigadeiro Sampaio em alta velocidade, vindo da Rua Nilton […]
Editora é condenada a indenizar leitor por renovação automática de assinatura
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Editora Globo S.A. a indenizar um leitor por danos morais em R$ 10 mil. A editora renovou automaticamente a assinatura de uma revista, cobrando indevidamente o leitor. Os valores pagos a mais pelo consumidor devem ser devolvidos em dobro. O leitor afirmou […]
Você Sabia? Posts ofensivos nas redes sociais geram indenização
Com a facilidade de informar pela internet as pessoas têm, cada vez mais, feito ‘flagrantes da vida real’ para expor nas redes sociais, como uma forma de punição ou mera exposição. O que muita gente não sabe é que a forma errada de ‘informar’ pode gerar indenização ao alvo das críticas. É o que aconteceu […]
Latam Airlines terá que indenizar enfermeiro de Uberlândia em R$ 4 mil
Um enfermeiro da Comarca de Uberlândia vai receber da Latam Airlines Brasil R$ 4 mil de indenização por danos morais e a devolução do valor referente a uma passagem aérea. A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma/reforma a de primeira instância. De acordo com o processo, o […]
Presidente do Ipsemg é alvo do MPMG por descumprimento de decisões judiciais e por danos a idosos em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Na ACP, tanto o gestor público quanto o Ipsemg são acusados […]