ANÁLISE: A Constituição é soberana
Um embate silencioso e fora dos holofotes se deu neste fim de semana no Supremo Tribunal Federal sem que a maioria de nós prestasse a devida atenção. Os onze ministros decidiram por via eletrônica se Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro e David Alcolumbre, do DEM do Amapá poderiam se reeleger como presidentes […]
Mourão diz que Constituição é “clara” ao proibir reeleição no Congresso
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta 6ª feira (4.dez), que a Constituição Federal é “clara” ao proibir a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mourão afirmou, contudo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode interpretar a questão de outra maneira, desde que altera o dispositivo constitucional. […]
Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão […]
Vladimir Putin propõe proibir casamento homossexual na Constituição russa
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, apresentou nesta segunda-feira (02), novas ementas constitucionais ao parlamento. Dentre as propostas, estão a menção a Deus na Constituição e estabelece que casamento só pode ser realizado entre homem e mulher. Putin apresentou 24 páginas que foram aprovadas pelos deputados em primeira leitura. As mudanças ainda passarão por segunda leitura no dia 10 […]
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos. “Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo […]
Temer defende igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição
O presidente Michel Temer defendeu hoje (8) o cumprimento da Constituição para garantir a igualdade entre homens e mulheres. Ao lado da primeira dama, Marcela Temer, o presidente participou de um evento de homenagem às servidoras do Palácio do Planalto pelo Dia da Mulher. Em sua breve fala de saudação, Temer criticou a diferença salarial […]
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República. Sem obstrução da base aliada ao governo, o parecer elaborado pelo relator Espiridião Amin (PP-SC) foi […]
Gilmar Mendes: julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional. “O Senado e a Câmara se manifestaram no sentido de que o […]