Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro. Com a derrubada dos vetos, passa a ser considerado crime […]
Para analistas, próximo presidente eleito terá dificuldades no Congresso
Com novo Congresso Nacional definido, o novo presidente que será conhecido em 28 de outubro terá dificuldades para aprovar projetos entre deputados e senadores. A avaliação é do cientista político Valdir Pucci. O especialista ressalta que tanto Bolsonaro quanto Haddad terão uma oposição ativa, já que PT e PSL agora têm as maiores bancadas da […]
Comissão Representativa inicia plantão no recesso do Congresso
Começou oficialmente nesta quarta-feira (18) o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado. Até o dia 31 de julho, não ocorrem reuniões nas comissões e votações nos plenários das duas Casas. Porém sete senadores e 16 deputados, eleitos para a Comissão Representativa do Congresso, exercerão atribuições de caráter urgente que não possam aguardar […]
Congresso derruba veto a projeto que federaliza rodovia estadual
O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto presidencial ao projeto de lei que altera o Plano Nacional de Viação para tornar federal um trecho de 161 quilômetros da estrada estadual de ligação de rodovias federais que dão acesso aos municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC). Os deputados derrubaram […]
Governo encaminha ao Congresso projeto com regras para privatizar Eletrobras
O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. O texto do projeto foi assinado na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A operação se dará […]
Maia defende pacto entre Congresso e governadores para agenda de reformas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (15), em viagem oficial a Nova York, que pedirá o apoio de governadores para trabalhar uma agenda de reformas no Congresso. Entre os assuntos da pauta proposta por Maia está a reforma da Previdência, prevista para ser discutida na Câmara a partir do dia […]
Em última semana antes do recesso, Câmara discute lobby e mortes no trânsito
Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito. Oficialmente, o recesso parlamentar começa […]
Fachin vota por afastamento de parlamentar sem aval do Congresso
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (11) a favor de que a Corte possa impor, nos casos em que julgar necessário, medidas cautelares alternativas à prisão contra parlamentares, entre elas o afastamento das funções públicas. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema que está […]