Política Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira […]

Vitória com participação decisiva do Dep. Weliton Prado; Congresso aprova a prioridade para inclusão em planos de saúde da cobertura de quimioterapia oral

DEP. WELITON PRADO DESTACA APROVAÇÃO DE PRIORIDADE PARA QUIMIO ORAL NOS PLANOS DE SAÚDE ANS terá que cumprir prazo de até 180 dias para incluir novos medicamentos orais contra o câncer Foi aprovada pelo Congresso Nacional, a prioridade para inclusão em planos de saúde da cobertura de quimioterapia oral. O deputado federal Weliton Prado (PROS), […]

“Declaração à Nação”; leia a carta do Presidente Bolsonaro

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (Sem Partido), divulgou nesta quinta (9), um texto intitulado “Declaração à Nação”, no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. O passo atrás dado por Bolsonaro acontece após o envolvimento direto do ex-presidente Michel Temer, acionado pelo Planalto numa tentativa de debelar a crise institucional […]

Parlamentares reagem à decisão do STF que barrou a reeleição no Congresso

O resultado da votação do STF na noite de domingo repercutiu no meio político e nas redes sociais. A expectativa agora é saber como os presidentes da câmara, deputado Rodrigo Maia e do senado, senador Davi Alcolumbre, vão tratar as pautas no Congresso neste final de ano. Não está descartado que Alcolumbre entre com pedido […]

Mourão diz que Constituição é “clara” ao proibir reeleição no Congresso

O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta 6ª feira (4.dez), que a Constituição Federal é “clara” ao proibir a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mourão afirmou, contudo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode interpretar a questão de outra maneira, desde que altera o dispositivo constitucional. […]