Parlamentares reagem à decisão do STF que barrou a reeleição no Congresso
O resultado da votação do STF na noite de domingo repercutiu no meio político e nas redes sociais. A expectativa agora é saber como os presidentes da câmara, deputado Rodrigo Maia e do senado, senador Davi Alcolumbre, vão tratar as pautas no Congresso neste final de ano. Não está descartado que Alcolumbre entre com pedido […]
Mourão diz que Constituição é “clara” ao proibir reeleição no Congresso
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta 6ª feira (4.dez), que a Constituição Federal é “clara” ao proibir a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mourão afirmou, contudo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode interpretar a questão de outra maneira, desde que altera o dispositivo constitucional. […]
Folga oficial: Congresso desperdiça R$ 330 mi com recesso fora de época
O Congresso Nacional desperdiçará R$ 330 milhões dos cofres públicos com 15 dias de recesso extraoficial. Em reunião de líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou os trabalhos de 8 a 18 e de 26 a 30 de outubro. A média de gasto diário do Parlamento é de R$ 30 milhões, entre salários […]
Romeu Zema pede apoio do Congresso para minimizar impactos econômicos no país durante crise do coronavírus
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira, 25, o governador Romeu Zema voltou a defender ações do governo federal para minimizar os impactos econômicos no país causados pelo coronavírus e pediu o apoio do Congresso nas pautas de interesse do Estado. Os pedidos de Romeu Zema foram apresentados, nesta […]
Congresso mantém vetos de Bolsonaro em sessão conjunta
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em […]
Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira, 3
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso […]
Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira, 23
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos […]
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a […]