Congresso derruba vetos de Lula e estende doações a estados e municípios no ano eleitoral
Deputados e senadores votaram contra quatro vetos do governo à LDO de 2026; dois deles influenciam nas eleições de outubro O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (21) vetos parciais do presidente Lula (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e estendeu benefícios a estados e municípios em ano eleitoral. Dois dos quatro dispositivos votados interferem […]
Após rejeição de Messias, Congresso pode impor nova derrota a Lula nesta quinta (30)
Deputados e senadores podem rejeitar veto do presidente ao projeto que prevê a dosimetria das penas de envolvidos no 8 de janeiro Um dia após impor grave derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional pode votar […]
Lula envia texto do novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso
PNC reúne orientações voltadas a políticas culturais do país para os próximos dez anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta segunda-feira (17) o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, com orientações voltadas a políticas culturais do país para os próximos dez anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, mandatário também assinou decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), […]
Comissão do Congresso adia novamente votação do Orçamento de 2026 após pedido do governo
Incertezas sobre aumento de impostos e dificuldades em corte de gastos levaram a mais um adiamento da análise do texto da LDO A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou novamente a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estava marcada para esta terça-feira (21). Segundo o presidente do colegiado, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), o pedido partiu do governo […]
Tarcísio vai a Brasília para tentar avançar projeto de anistia e mira líderes do Congresso
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desembarca em Brasília nesta segunda-feira (15) para reforçar articulações em torno de um projeto de lei de anistia. A saída do Palácio dos Bandeirantes está prevista para as 16h30, e a agenda oficial permanece flexível, permitindo encontros com autoridades. Ele permanecerá na capital federal durante a […]
Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
Redução será negociada durante tramitação de MP no Congresso Nacional O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três […]
Pacheco vai discutir reoneração com Haddad antes de definir posição do Congresso
Presidente do Senado cita previsibilidade a setores e quer desfecho ainda em janeiro Após discutir caminhos para a proposta de reoneração na folha de pagamentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a decisão do Congresso Nacional em prorrogar a desoneração na a setores e a municípios até 2027. Mas disse, nesta terça-feira (9.jan), […]
Política Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira […]