Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação na terça-feira (13) no plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que endurece de um terço à metade o tempo da prisão, a […]
Apesar de fim do recesso parlamentar, Congresso só iniciará trabalhos dia 5
Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos. O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e […]
Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para municípios
O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei. De acordo com a MP, […]
Moreira Franco diz ter convicção de que reforma da Previdência será aprovada
O ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco, afirmou hoje (15), na capital paulista, ter absoluta convicção de que o governo conseguirá obter os votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência no Congresso Nacional. Segundo ele, pelos últimos cálculos já estão garantidos 280 votos e o restante será fruto das conversas do […]
Maia diz que governo está longe de ter votos para aprovar reforma da Previdência
O presidente de Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (30) que faltam “muitos votos” para que seja possível aprovar a reforma da Previdência. “A gente está tentando construir o texto em cima dos 308 votos [apoio necessário para aprovação]. Mas a gente sabe que está muito longe disso ainda, muito longe mesmo”, disse após […]
Congresso deve votar hoje vetos presidenciais
O Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (22) para analisar cinco vetos presidenciais considerados polêmicos, entre eles os apostos à minirreforma eleitoral e à lei que concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O veto 32/17 foi apresentado à minirreforma eleitoral (Lei 13.488/17). O presidente da República tornou […]
Eunício diz que priorizará propostas nas áreas de segurança e economia
Com um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado de amanhã (15), e a pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (14) que a prioridade na pauta da Casa este ano serão os projetos na área de segurança pública e os que “ajudem a economia […]
Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política
A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, […]