Lula envia texto do novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso

Presidente Lula (PT).

PNC reúne orientações voltadas a políticas culturais do país para os próximos dez anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta segunda-feira (17) o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, com orientações voltadas a políticas culturais do país para os próximos dez anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, mandatário também assinou decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), […]

Comissão do Congresso adia novamente votação do Orçamento de 2026 após pedido do governo

Senador Efraim Filho (União-PB).

Incertezas sobre aumento de impostos e dificuldades em corte de gastos levaram a mais um adiamento da análise do texto da LDO A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou novamente a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estava marcada para esta terça-feira (21). Segundo o presidente do colegiado, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), o pedido partiu do governo […]

Tarcísio vai a Brasília para tentar avançar projeto de anistia e mira líderes do Congresso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desembarca em Brasília nesta segunda-feira (15) para reforçar articulações em torno de um projeto de lei de anistia. A saída do Palácio dos Bandeirantes está prevista para as 16h30, e a agenda oficial permanece flexível, permitindo encontros com autoridades. Ele permanecerá na capital federal durante a […]

Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres

Redução será negociada durante tramitação de MP no Congresso Nacional O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três […]

Pacheco vai discutir reoneração com Haddad antes de definir posição do Congresso

Presidente do Senado cita previsibilidade a setores e quer desfecho ainda em janeiro Após discutir caminhos para a proposta de reoneração na folha de pagamentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a decisão do Congresso Nacional em prorrogar a desoneração na a setores e a municípios até 2027. Mas disse, nesta terça-feira (9.jan), […]

Política Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira […]