CNH aos 16: Comissão da Câmara adia votação para julho
Texto permite que adolescentes entre 16 e 18 anos obtenham a Permissão para Dirigir; se aprovado na comissão, projeto poderá ir ao plenário no dia seguinte A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) adiou para julho a discussão e a votação do relatório que propõe uma ampla reformulação […]
Projeto que proíbe casamento homoafetivo é aprovado em comissão
Proibição do casamento homoafetivo é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF); projeto é capitaneado pela bancada conservadora A Comissão de Previdência e Família aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil, e a proposta será enviada à análise da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]
Comissão processante concede vista ao vereador Wilson Pinheiro nos autos do processo por quebra de decoro
A comissão processante sobre quebra de decoro parlamentar pelo vereador Wilson Arnaldo Pinheiro (PP) reuniu-se nesta sexta-feira, 28, às 8h, na sala de reuniões João Pedro Gustim; comissão presidida pela vereadora Michele Bretas (Avante) relatora vereadora Gláucia da Saúde (PMN) e membro vereador Eduardo Moraes (PSC), para depoimento do denunciado e oitiva de testemunhas, respeitando […]
Recomendação expedida a prefeito de Araguari pede exclusão de cargos em comissão de subprocurador
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade (CCC), expediu Recomendação ao prefeito de Araguari, no Triângulo Mineiro, para que a Procuradoria Municipal tenha sua estrutura parcialmente readequada por meio de Lei Municipal, com a exclusão dos cargos em comissão de subprocurador. Segundo o documento, a Lei Complementar […]
Congresso vai criar comissão especial para discutir reforma tributária
O Congresso Nacional vai criar amanhã (19) uma comissão especial que terá 90 dias para definir o texto da reforma tributária. A decisão foi anunciada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. Segundo Alcolumbre, o objetivo da comissão é conciliar […]
Aprovada em comissão na Câmara, proposta exige que governo federal “preste contas” sobre arrecadação de impostos
Aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados o projeto que institui a Lei da Transparência Tributária (PL 115/2019) possibilita que os brasileiros saibam publicamente quanto o governo federal arrecada com impostos. Segundo a proposta, o Executivo terá a obrigação de informar mensalmente, via internet, os […]
Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer em junho
O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado. “Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em julho, vamos montar […]
Deputado Marcelo Ramos presidirá comissão especial da Previdência
O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara vai instalar hoje (25) a comissão especial. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia […]