Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto
A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de […]
Pena do ex-goleiro Bruno é alterada e Justiça mantém validade de certidão de óbito de Eliza Samúdio
Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 27 de setembro, na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão favorável à manutenção da condenação do ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza e de Fernanda Gomes de Castro, com a fixação das respectivas penas em 20 anos […]