37 casais realizam o sonho do casamento em cerimônia sem custos, na Unitri

Trinta e sete casais oficializaram o matrimônio, sem as custas processuais, com a presença de convidados, autoridades públicas e acadêmicas, e diversas empresas, que em parceria com a Unitri, ajudaram na decoração do evento, na montagem dos noivos com vestimentas, maquiagem e cabelo, na criação e envio dos convites e outros serviços. A conversão de união […]

42 casais de Uberlândia oficializam transição de união estável para casamento em evento do Judiciário

O mês de maio, tradicionalmente conhecido como o mês das noivas, agora representa um marco na vida dos 42 casais que participaram da primeira edição, em Uberlândia, do evento promovido pelo Judiciário para converter união estável em casamento. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, […]

UNITRI e TJMG realizarão casamento comunitário no campus

O curso de Direito e o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Triângulo – Unitri, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comarca Uberlândia, realizarão no dia 06 de Julho, mutirão para a conversão de união estável em casamento, em cerimônia no campus da instituição de ensino. Os […]

Projeto da UFU realiza casamento coletivo LGBTQ+

No dia 3 de julho o Projeto Somos, do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup), realizará um casamento coletivo LGBTQ+. As inscrições já estão abertas e vão até 15/04. A ação destina-se ao atendimento de casais LGBTQ+ em situação de vulnerabilidade social. As inscrições ocorrerão por meio do Sympla e terão o custo de R$ […]

Sancionada lei que proíbe casamento antes dos 16 anos de idade

Foi sancionada a lei que altera o Código Civil e proíbe o casamento de menores de 16 anos de idade (Lei 13.811/19). O código permitia o casamento de menores de 16, desde que autorizado pelos pais, para evitar cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. A mudança partiu de um projeto de lei (PL 7119/17) […]

Serra do Salitre ganha casamento comunitário

Situado no Triângulo Mineiro, o município de Serra do Salitre, que pertence à comarca de Patrocínio, realizou seu primeiro casamento comunitário. Por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Prefeitura Municipal, 38 casais converteram a união estável em casamento. Leia também sobre o evento de Patrocínio. A […]