Depois de confronto entre PM e ambulantes, projeto para regulamentar atividade é aprovada
Depois da confusão no Centro de Uberlândia em que fiscais da prefeitura retiraram ambulantes da Praça Tubal Vilela, fato que gerou um confronto entre ambulantes e polícia, o comércio ambulante foi tema de audiência pública na Câmara Municipal. O projeto “Tô Legal”, que prevê a regulamentação do trabalho dos camelôs, foi aprovado por 17 votos favoráveis, […]
Câmara aprova e projeto que prevê comanda individual em bares e restaurantes vai ao executivo
Foi aprovado na manhã desta terça-feira, 22, em segunda discussão, um Projeto de Lei que dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares. O objetivo é assegurar ao consumidor a opção de controle individual dos produtos consumidos. Grande parte dos estabelecimentos […]
Vereadores aprovam projeto que prevê atividades religiosas como essenciais durante isolamento
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou, em primeira e segunda discussão, na sessão ordinária virtual da manhã desta quarta-feira, 15, Projeto de Lei que prevê atividades religiosas como essenciais e ininterruptas durante o estado de calamidade e ou urgência. De autoria do presidente da Casa, vereador Ronaldo Tannus (PL) e subscritado por outros 14 vereadores, […]
LDO para 2021 é aprovada na Câmara de Uberlândia
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para 2021 foi aprovado nesta sexta-feira, 10 de julho, em primeira e segunda discussão pela Câmara de Uberlândia. A LDO não detalha os investimentos por área, apenas traz a estimativa de valores divididos por eixo estratégico e […]
Câmara pode votar hoje, 1º, proposta que adia eleições deste ano
A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º). A PEC prevê […]
Silésio Miranda tem mandato cassado por 24 votos favoráveis
Na manhã desta segunda-feira, 29, Silésio Miranda (PT) teve o mandato de vereador cassado durante sessão remota transmitida pelas redes sociais da Câmara de Uberlândia. No total, foram 24 votos favoráveis, mas a defesa do político afirmou que ainda vão tentar anular o processo de cassação. A sessão teve início às 9 horas e durou […]
Sessão de julgamento do vereador afastado Silésio Miranda será transmitida on-line
Nessa segunda-feira, 29, às 9h, acontecerá a sessão de julgamento do vereador afastado Silésio Miranda (PT). Seguindo as orientações do Comitê de Enfretamento à Covid-19, a Câmara Municipal de Uberlândia transmitirá a sessão pela TV e através do site oficial e do canal de Youtube. Silésio será julgado por quebra de decoro parlamentar. Ele entrou com recurso no Supremo […]
Câmara aprova suspensão do pagamento do Fies até o fim deste ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova […]