Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Proposta segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que […]
Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Proposta segue para o Senado após ser aprovada na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4581/20, que permite a pacientes com doenças renais crônicas realizar hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito. O procedimento deve ser realizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
Regras valem para shows, casas noturnas e restaurantes A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das […]
Em nove meses, Lula pediu mais urgência em projetos que antecessores em primeiro ano de mandato
Regime de urgência permite que um texto seja analisado pelo Congresso em 45 dias. Com aval da Câmara, presidente Lula converteu uma série de medidas provisórias em projetos de lei Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente que mais pediu “regime de urgência constitucional” a projetos de lei enviados ao Congresso Nacional. Em […]
Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado
Margem será de 40% para celetistas e servidores públicos e 45% para aposentados. Beneficiários de programas sociais terão acesso ao empréstimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício […]
Pandemia leva Câmara Municipal a adiar concurso
O Concurso Público da Câmara de Uberlândia foi adiado e ainda dá tempo de fazer inscrições. Serão 20 vagas. O certame estava previsto para acontecer dia 13 de junho. A nova data provável para a realização das provas é dia 29 de agosto de 2021. O motivo do adiamento é a pandemia do coronavirus. As 20 vagas […]
Vereadores aprovam projeto e autorizam Odelmo a comprar vacinas
Em sessão ordinária conduzida pelo presidente, vereador Sérgio do Bom Preço (PP), realizada na manhã desta quinta-feira, dia 11, vereadores aprovaram por unanimidade (26 SIM), projeto de Lei para ratificação do protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros para adquirir vacinas para combate à Covid-19. O prefeito Odelmo Leão já havia manifestado interesse, tendo […]
Comissão de Ética da Câmara investiga se vereadora trabalhou com Covid
Uma denúncia feita na Câmara Municipal de Uberlândia motivou uma investigação pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Recentemente o vereador Cristiano Caporezzo usou a Tribuna da Câmara, dizendo ter recebido uma denúncia de que a vereadora Gilvan Masferrer havia participado de atividades parlamentares na Casa Legislativa mesmo ciente de que estava com a Covid-19. […]