Oposição quer ida de Lewandowski à Câmara por fuga em presídio de Mossoró
Deputados pedem presença de ministro para informações sobre presos. Possível convocação não está no radar do governo A fuga de dois criminosos no presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, poderá ser um novo embate entre a oposição e o governo na Câmara dos Deputados. Parlamentares defendem a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e querem colocar o tema […]
MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio
Projeto do governo alterado na Câmara prevê 2,1 mil horas O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes […]
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Proposta segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que […]
Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Proposta segue para o Senado após ser aprovada na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4581/20, que permite a pacientes com doenças renais crônicas realizar hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito. O procedimento deve ser realizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
Regras valem para shows, casas noturnas e restaurantes A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das […]
Em nove meses, Lula pediu mais urgência em projetos que antecessores em primeiro ano de mandato
Regime de urgência permite que um texto seja analisado pelo Congresso em 45 dias. Com aval da Câmara, presidente Lula converteu uma série de medidas provisórias em projetos de lei Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente que mais pediu “regime de urgência constitucional” a projetos de lei enviados ao Congresso Nacional. Em […]
Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado
Margem será de 40% para celetistas e servidores públicos e 45% para aposentados. Beneficiários de programas sociais terão acesso ao empréstimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício […]
Pandemia leva Câmara Municipal a adiar concurso
O Concurso Público da Câmara de Uberlândia foi adiado e ainda dá tempo de fazer inscrições. Serão 20 vagas. O certame estava previsto para acontecer dia 13 de junho. A nova data provável para a realização das provas é dia 29 de agosto de 2021. O motivo do adiamento é a pandemia do coronavirus. As 20 vagas […]