Câmara de Uberlândia dá início ao projeto Visita Assistida
Conhecer o poder legislativo faz parte do trabalho externo de muitas escolas do ensino fundamental e Câmara Municipal recebe e atende os pedidos de visita das escolas com o objetivo de proporcionar um conhecimento mais amplo das atividades que são realizadas dentro das dependências do órgão. Na semana passada, 20 alunos do terceiro ano fundamental […]
Projeto aprovado na Câmara proíbe retenção de macas das ambulâncias
Reter macas e equipes médicas atenta contra o direito à vida. É sob esta justificativa que um projeto de lei ordinária foi proposto na Câmara Municipal de Uberlândia. Ele proíbe a retenção de macas das ambulâncias do Samu e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar nas unidades de saúde da cidade, e dá outras providências. […]
Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência contará com recursos públicos e privados
Os vereadores de Uberlândia aprovaram nesta sexta-feira, 17, um Projeto de Lei Ordinária de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei anterior, número 10.935, de 18 de outubro de 2011, que “institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMDP – e dá outras providências”. A aprovação por 21 votos favoráveis. A proposta […]
Câmara de Uberlândia aprova datas comemorativas com projetos voltados para a mulher
Em votação durante a 7ª Reunião Ordinária de março, nesta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de Uberlândia, os vereadores aprovaram, em primeira discussão e votação, dois projetos voltados para a mulher. Os dois instituem datas comemorativas no calendário anual. O 1º Projeto de Lei Ordinária – 155/17 (180/2017) – de autoria da vereadora Pâmela Volp, dispõe sobre […]
Presidente Temer indica novos líderes na Câmara dos Deputados
O presidente da República, Michel Temer, indicou no final da tarde desta sexta-feira, 24, os dois deputados que serão responsáveis pela articulação política do governo na Câmara dos Deputados. Em pronunciamento à imprensa, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, confirmou os nomes dos novos parlamentares. No lugar de André Moura (PSC-SE) na liderança do governo, […]
Câmara começa hoje checagem de assinaturas do projeto anticorrupção
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que começa a ser feita hoje (20) a checagem formal de assinaturas do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção. A proposta de iniciativa popular, apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF), teve 2 milhões de assinaturas de cidadãos. “Respeitando […]
Na Câmara, comissão debate previdência do funcionalismo público
A Comissão Especial de Reforma da Previdência debate nesta quinta-feira, 16, com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público. A comissão fará ainda mais sete audiências públicas para discutir temas ligados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que reforma a Previdência […]
Senado devolve projeto anticorrupção para Câmara
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu hoje (16), à Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata das medidas anticorrupção. A devolução da matéria atende à medida liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que suspendeu a votação do projeto na Câmara. Fux argumenta que houve um erro de […]