Tag: Câmara

Câmara homenageará Médicos Veterinários de Uberlândia; veja lista

O profissional da área de medicina veterinária atua nas mais diversas áreas em prol da saúde animal, curando e prevenindo doenças. O trabalho de inspeção de produtos de origem animal e a atuação em centros de pesquisa e cuidados com os animais silvestres ajudam a sociedade e contribuem para o bem estar do ecossistema. Buscando […]

Aprovada em comissão na Câmara, proposta exige que governo federal “preste contas” sobre arrecadação de impostos

Aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados o projeto que institui a Lei da Transparência Tributária (PL 115/2019) possibilita que os brasileiros saibam publicamente quanto o governo federal arrecada com impostos. Segundo a proposta, o Executivo terá a obrigação de informar mensalmente, via internet, os […]

Reforma da previdência será tema de sessão itinerante da Câmara na sede da OAB

Nesta quarta-feira, 21, às 19h, na sede da OAB Uberlândia (Av. Rondon Pacheco, 980), a Câmara Municipal de Uberlândia estará realizando mais uma Sessão Extraordinária Itinerante, desta feita enfocando o tema: REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Participarão como convidados, os professores Dr. Marcelo Segato Morais, Juiz do Trabalho, representando a Unitri, o Dr. José Rodrigues Queiroz, advogado […]

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da […]

Câmara aprova 193 projetos entre fevereiro e julho. Você está de olho?

Os vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia aprovaram, no primeiro semestre deste ano de 2019 juntamente com o mês de julho, 193 projetos dentre projetos de Lei, de Lei Complementar, de Resolução e de Decreto Legislativo. Os parlamentares aprovaram ainda 7.005 iniciativas de trabalho legislativo registradas como requerimentos, indicações, moções (de aplausos, pesar e de repúdio) e pedidos de informação […]

100 anos – Câmara de Uberlândia concede Comenda Governador Rondon Pacheco

Pela primeira vez, a Câmara Municipal de Uberlândia estará concedendo a “Comenda Governador Rondon Pacheco” às pessoas físicas, jurídicas e instituições, desde a sua criação no ano passado através projeto do vereador Ronaldo Alves, em reconhecimento do Poder Legislativo pelas contribuições desenvolvidas para a expansão, o fomento das atividades na área de comércio e serviços […]

R$70 milhões em multas de partidos políticos são perdoados pela Câmara de deputados

Enquanto a Reforma da Previdência é discutida pelo Congresso Nacional como projeto para melhorar as contas públicas, a Câmara aprovou um projeto de lei que anistia as dívidas de partidos políticos, que chegam a 70 milhões. Antes, se houvesse o descumprimento de obrigações fiscais com a Receita Federal, os partidos poderiam ficar impossibilitados de lançar candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais. O projeto de lei votado, previa inicialmente, apenas a alteração na duração dos mandatos em cargos partidários, mas o relator, deputado Paulinho da Força, acrescentou o perdão dessas […]