Ilegal ou imoral? Câmara Municipal de Uberlândia discute volta de verba indenizatória

A Câmara Municipal de Uberlândia articula a volta da Verba Indenizatória O Vereador Sérgio do Bom Preço, Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, na companhia do Procurador Jurídico do Legislativo, Ricardo Franco Santos, reuniram-se com o Promotor de Justiça, Luiz Henrique Borsari para se certificarem sobre a legalidade do projeto. A maioria dos Vereadores assinou […]

Justiça acata pedido de Vereadores e suspende os efeitos de doação de área pública

Justiça acata pedido de vereadores e determina liminar que suspende os efeitos da Lei Municipal que determinou doação de área pública municipal à empresa privada em Uberlândia. O Exm° Dr Juiz de Direito Alexandre Magno Mendes do Valle, titular da 3° Vara de Fazenda Pública da Comarca de Uberlândia acatou Ação Popular movida pelo vereador […]