Câmara aprova MP que cria fundo com recursos de compensação ambiental
Mesmo após tentativa de parlamentares da oposição em impedir a votação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (26), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir […]
LDO, regulamentação de lobby e cadastro positivo estão na pauta do Congresso
A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1202, de 2007, que regulamenta a atividade de lobby – quando um grupo ou pessoa tenta influenciar o Executivo ou Legislativo para a adoção de medidas. Também estão previstos o debate e […]
Deputado defende federalização do caso Marielle
O coordenador da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), defendeu hoje (16), em entrevista à Agência Brasil, a ideia lançada ontem pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de federalizar a investigação do caso. “Acho um bom caminho, […]
Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição
Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral […]
Deputadas e senadoras definem pauta para Semana da Mulher
Já está pronta a pauta que a bancada feminina no Congresso Nacional pretende ver aprovada nesta semana em que é lembrado o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Entre propostas que tramitam entre a Câmara dos Deputados e o Senado, 27 estão na lista das parlamentares. No Senado, quatro propostas que já passaram pelas […]
Maia diz que Câmara deve aguardar STF antes de votar auxílio-moradia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (22) que a votação de um projeto de lei que trata do teto salarial de servidores dos três Poderes, incluindo uma nova regulação para o auxílio-moradia, deve ocorrer somente após o Supremo julgar ações sobre o tema. “Eu defendo que a gente espere o julgamento e […]
Maia cria comissão para analisar projeto sobre privatização da Eletrobras
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras. A comissão será composta por 35 membros e 35 suplentes que devem ser indicados pelos partidos. Caso as lideranças não indiquem nomes, o presidente Maia pode fazer a […]
Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. De acordo com […]