Em audiência na Câmara, políticos debatem uso medicinal da maconha
Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de cana-de-açúcar e da mandioca – plantas que, dependendo […]
Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que limita juros no cartão de crédito
Atualmente, os juros no cartão de crédito ultrapassam 439% ao ano em média A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda (4.set), a urgência para votação do projeto de lei que limita os juros no cartão de crédito a 100%. Com a aprovação, a proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar […]
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta (23) projeto que legaliza bingos e cassinos
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Até que seja encerrada a discussão da […]
Entrevista exclusiva, ex-assessor denuncia rachadinha em gabinete de André Janones e afirma que a Prefeita de Ituiutaba teria sido a operadora do esquema
O Deputado Federal e pré-candidato à Presidência André Janones, do Avante de Minas Gerais, foi denunciado à Procuradoria Geral da República (PGR), por um ex-assessor, Fabrício Alves, pela prática de rachadinha, suposto crime de peculato. A denúncia foi apresentada em 29.dez de 2021. Acompanhe áudio gravado da conversa entre Fabrício Alves e Alisson Camargos, que […]
Câmara dos Deputados aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e […]
Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado O Diário Oficial da União trouxe na última sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de […]
INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado. “A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar […]
Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos
Texto segue para o Senado A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência para compensar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás de […]