Termina hoje prazo para sugerir mudanças ao texto da reforma tributária
O prazo para apresentar sugestões de mudanças ou emendas ao texto da reforma tributária que está em discussão na Câmara termina hoje (8). A primeira minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o sistema tributário nacional foi apresentada no mês passado pelo relator Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Desde 23 de agosto até o […]
Em almoço na casa de Maia, assuntos econômicos prevalecem à crise política
Após o desfile de 7 de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu os presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Eunício Oliveira, os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Helder Barbalho (Integração Nacional), além do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), em um almoço na residência oficial. Apenas o […]
Sem consenso, reforma política pode não ser votada hoje na Câmara
A proposta de mudança no sistema eleitoral e de criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais corre risco de não ser votada na Câmara. Mesmo depois de várias reuniões, as lideranças dos partidos da Câmara não entraram em consenso sobre nenhuma das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Estão sob análise […]
Eunício elogia fim das coligações, cláusulas de barreira e criação de federações
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou nesta quinta-feira (24) o avanço, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional – deputados federais e estaduais – de 2018, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações de partidos. O […]
Sem doação empresarial, sistema eleitoral ficou com “pé quebrado”, diz Gilmar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu hoje (24) as discussões em torno da volta de doações de empresas a campanhas eleitorais, argumentando que desde a sua proibição, o sistema ficou com o “pé quebrado”. Para Mendes, mesmo que aprovado um fundo público bilionário para custear as eleições, a quantia muito […]
Líderes de partidos buscam acordo para PEC que pode criar novo sistema eleitoral
As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a […]
Reforma da Previdência deve ser votada na 1ª quinzena de outubro, diz Padilha
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (16), em Brasília, que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada até a primeira quinzena de outubro na Câmara dos Deputados, para depois ser encaminhada ao Senado. Segundo ele, o presidente Michel Temer está orientando o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, […]
Planalto diz que Temer não participa de discussões sobre reforma política
Em nota à divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou hoje (12) que o presidente Michel Temer não está participando das discussões sobre a reforma política, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com o comunicado, Temer “não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses […]