Gilmar Mendes: julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional. “O Senado e a Câmara se manifestaram no sentido de que o […]
Parlamentares avaliam que reforma política não foi a ideal, mas a possível
Após passarem meses em discussões e aprovarem três projetos de última hora nesta semana, deputados e senadores avaliam que a reforma política que valerá para as eleições de 2018 não é a ideal. Eles acreditam, no entanto, que as mudanças aplicadas para o cenário eleitoral foram as “possíveis”, diante dos diferentes interesses e da complexidade […]
Advogado protocola defesa de Padilha na CCJ da Câmara
O advogado Daniel Gerber protocolou, há pouco, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a defesa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, contra a denúncia pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. Padilha é um dos acusados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente […]
Segunda denúncia contra presidente Temer é lida no plenário da Câmara
A segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa é lida no plenário da Câmara dos Deputados. A leitura está sendo feita pela segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), em sessão extraordinária. A solicitação do Supremo Tribunal Federal […]
Câmara analisa desmembramento da denúncia contra Temer e dois ministros
A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de desmembrar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência. A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia […]
Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana
O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26). Até o momento, não há […]
Fachin vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (20) a favor do envio da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados. Durante o julgamento, Fachin rejeitou pedido feito pela defesa de Temer para que o processo fosse suspenso ou devolvido à […]
Em café da manhã com ministros e deputados, Temer pede que não se aquietem
O presidente Michel Temer recebeu hoje (13) líderes de partidos da base aliada do governo na Câmara dos Deputados e ministros para um café da manhã, no Palácio da Alvorada. No encontro, Temer pediu aos parlamentares apoio para a aprovação das reformas e fez uma apresentação do desempenho positivo da economia. O presidente pediu aos […]