Câmara aprova morte de cães e gatos como crime hediondo

Texto segue para o Senado e prevê até 5 anos de prisão, multa e perda da guarda. Classificação mais dura vale quando os maus-tratos provocarem a morte do bicho A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos contra cães e gatos quando a agressão provocar a morte […]
Câmara volta a debater maioridade penal pós-PEC da Segurança

Comissão especial da Câmara que discute a redução da maioridade realiza audiência pública nesta terça (10); Senado aprovou texto do governo sem o tema A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (10) as discussões sobre a redução da maioridade penal uma semana após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública sem incluir a medida. […]
Redução da maioridade penal avança na Câmara nesta quarta (12)

Comissão especial para analisar o tema será instalada à tarde; relator da proposta, deputado Mendonça Filho (PL-PE), diz que haverá votação antes das eleições A Câmara dos Deputados deve instalar na tarde desta quarta (12) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para […]
Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal

Votação foi adiada após pedido de vista; relator se mostrou favorável à mudança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma, nesta terça-feira (9), a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil. Na sessão, adiada após um pedido de vista, os parlamentares debaterão o texto do ex-deputado Gonzaga Patriota […]
Câmara instala comissão especial para analisar fim da escala 6×1 nesta quarta (29)

Colegiado terá os deputados Alencar Santana (PT-SP) como presidente e Leo Prates (Republicanos-BA) como relator; entenda discussão A comissão especial que vai debater o fim da escala 6×1, composta por seis dias de trabalho e um de descanso, será instalada na Câmara nesta quinta-feira (29), às 14h. A intenção é analisar as duas Propostas de Emenda à Constituição […]
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas

Penalidade será proporcional ao volume de resíduo descartado e ao porte econômico do infrator A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue agora para análise no Senado Federal. De autoria dos deputados Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Kim Kataguiri (Missão-SP), […]
Câmara dos Deputados abre concurso com 70 vagas imediatas e salário de até R$ 30 mil

Provas serão aplicadas em 8 de março, em todas as capitais; candidatos devem ter curso superior para disputar cargos de analista e técnico legislativo A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (5) inscrições para novo concurso público. Prazo para se candidatar vai até 26 de janeiro. Interessados devem ter diploma de curso superior completo em qualquer área e podem disputar 70 vagas imediatas e […]
Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Além do presidente da Câmara […]
