Câmara instala comissão especial para analisar fim da escala 6×1 nesta quarta (29)
Colegiado terá os deputados Alencar Santana (PT-SP) como presidente e Leo Prates (Republicanos-BA) como relator; entenda discussão A comissão especial que vai debater o fim da escala 6×1, composta por seis dias de trabalho e um de descanso, será instalada na Câmara nesta quinta-feira (29), às 14h. A intenção é analisar as duas Propostas de Emenda à Constituição […]
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas
Penalidade será proporcional ao volume de resíduo descartado e ao porte econômico do infrator A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue agora para análise no Senado Federal. De autoria dos deputados Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Kim Kataguiri (Missão-SP), […]
Câmara dos Deputados abre concurso com 70 vagas imediatas e salário de até R$ 30 mil
Provas serão aplicadas em 8 de março, em todas as capitais; candidatos devem ter curso superior para disputar cargos de analista e técnico legislativo A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (5) inscrições para novo concurso público. Prazo para se candidatar vai até 26 de janeiro. Interessados devem ter diploma de curso superior completo em qualquer área e podem disputar 70 vagas imediatas e […]
Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Além do presidente da Câmara […]
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o texto-base do projeto de lei (PL) que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por crimes relacionados […]
Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
Conanda demonstra preocupação com tramitação da matéria A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado. O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto […]
Câmara deve votar nesta semana projeto que flexibiliza licenciamento ambiental e gera polêmica
Licenciamento por autodeclaração acende alerta entre ambientalistas e especialistas A Câmara dos Deputados deve retomar, ainda nesta semana, a votação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no país. A proposta, originalmente aprovada pelos deputados em 2021, retorna agora à Casa após sofrer modificações no Senado em maio deste ano. O […]
Câmara aprova projeto que proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene
Projeto de lei proíbe uso de animais em testes e segue para sanção presidencial; métodos alternativos ganham espaço na indústria A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), o projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para produtos como cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal. A proposta, que […]