Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei está publicada no Diário Oficial da União de hoje. O texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa, para quem provocar a […]
Polícia indicia suspeito por calúnia e difamação contra prefeito
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nessa quinta-feira (3), o inquérito policial que investigou a denúncia referente aos crimes de calúnia e difamação cometidos contra o prefeito da cidade de Pedra Bonita. Uma pessoa teria publicado mensagens em redes sociais, com denominação genérica para não ser identificada, que atentavam contra a honra do […]
Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação
A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse […]