Governo Federal notifica 177 mil famílias para devolver Auxílio Emergencial recebido indevidamente
Pagamento deve ser feito em até 60 dias; total a restituído para a União chega a 478,8 milhões O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MSD) notificou 177,4 mil famílias que receberam irregularmente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19 (2020-2021). Segundo a pasta, aqueles que receberam o aviso deverão devolver os valores para a União, dentro do prazo estipulado. […]
Brasil registra 17 casos confirmados e 200 em investigação de intoxicação por metanol
Dados apontam que São Paulo concentra a maioria das notificações; no DF, o caso do rapper Hungria foi descartado O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (6) que o Brasil acumula 277 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica adulterada — sendo 17 casos confirmados, 200 sob investigação e 60 descartados. São Paulo concentra 226 registros, […]
Brasil deve receber 2.600 frascos de antídoto para tratamento de intoxicação por metanol
O Brasil deve receber nesta semana um lote com 2.600 frascos de Fomepizol, medicamento considerado o mais eficaz no tratamento de intoxicações por metanol. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que afirmou que a chegada do antídoto ao país depende agora da definição logística com o fabricante. A importação foi autorizada […]
Lula veta parcialmente projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a proposta que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30). O projeto foi aprovado pelo Congresso no início de setembro. O texto reduzia o prazo de inelegibilidade de políticos condenados — estipulado em oito anos. Isso significa que o período […]
Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)
O ministro sucede Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes; Ambos dividiram a liderança do TSE durante as eleições de 2022 O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), em uma solenidade que reúne autoridades e segue o protocolo tradicional, com discursos, assinatura do termo e a troca de assentos na Corte. Ele […]
Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro cria “dificuldades” para ser intimado e determina notificação por edital
Segundo ministro do STF, deputado mora nos EUA para “evadir-se de possível responsabilização judicial” e evitar “a aplicação da lei penal” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta segunda-feira (29) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos desde março, “está criando dificuldades para ser notificado” judicialmente sobre denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra […]
Impulsionada pela alta dos juros, intenção de consumo atinge menor nível em 2 anos
Queda foi mais acentuada entre famílias com rendimento superior a 10 salários mínimos A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou queda de 0,9% em setembro, em comparação ao mês anterior. Com isso, o patamar atingiu 101,6 pontos, menor nível desde julho de 2023. Segundo a confederação, o […]
Lula sanciona PL para combater ‘adultização’ de crianças e diz que redes ‘não podem estar acima da lei’
Conhecido como ‘ECA Digital’, o texto abrange plataformas como redes sociais, sites, aplicativos e jogos eletrônicos, visando proteger os menores de crimes e exposição inadequada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece novas regras para combater a “adultização” de crianças e adolescentes no ambiente […]