Lula veta parcialmente projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a proposta que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30). O projeto foi aprovado pelo Congresso no início de setembro. O texto reduzia o prazo de inelegibilidade de políticos condenados — estipulado em oito anos. Isso significa que o período […]
Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)
O ministro sucede Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes; Ambos dividiram a liderança do TSE durante as eleições de 2022 O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), em uma solenidade que reúne autoridades e segue o protocolo tradicional, com discursos, assinatura do termo e a troca de assentos na Corte. Ele […]
Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro cria “dificuldades” para ser intimado e determina notificação por edital
Segundo ministro do STF, deputado mora nos EUA para “evadir-se de possível responsabilização judicial” e evitar “a aplicação da lei penal” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta segunda-feira (29) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos desde março, “está criando dificuldades para ser notificado” judicialmente sobre denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra […]
Impulsionada pela alta dos juros, intenção de consumo atinge menor nível em 2 anos
Queda foi mais acentuada entre famílias com rendimento superior a 10 salários mínimos A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou queda de 0,9% em setembro, em comparação ao mês anterior. Com isso, o patamar atingiu 101,6 pontos, menor nível desde julho de 2023. Segundo a confederação, o […]
Lula sanciona PL para combater ‘adultização’ de crianças e diz que redes ‘não podem estar acima da lei’
Conhecido como ‘ECA Digital’, o texto abrange plataformas como redes sociais, sites, aplicativos e jogos eletrônicos, visando proteger os menores de crimes e exposição inadequada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece novas regras para combater a “adultização” de crianças e adolescentes no ambiente […]
Tarcísio vai a Brasília para tentar avançar projeto de anistia e mira líderes do Congresso
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desembarca em Brasília nesta segunda-feira (15) para reforçar articulações em torno de um projeto de lei de anistia. A saída do Palácio dos Bandeirantes está prevista para as 16h30, e a agenda oficial permanece flexível, permitindo encontros com autoridades. Ele permanecerá na capital federal durante a […]
Inadimplência aumenta no Brasil e atinge maior nível desde 2010
Levantamento da CNC apontou que 30,4% dos consumidores estão com contas em atraso O número de brasileiros que deixam de pagar as dívidas no prazo voltou a subir em agosto. É o que mostra a nova pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que contabilizou 30,4% de inadimplentes no mês – maior patamar desde […]
Moraes elenca 13 atos para explicar acusação de golpe em julgamento; entenda
Em uma apresentação de slides, o ministro mostrou que entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, os réus planejaram um golpe liderado por Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, elencou nesta terça-feira (9) 13 atos para explicar elaboração de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete […]