Decisão da Anac sobre cobrança de bagagem é revogada

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros. A resolução da Anac determina que, a partir de 14 de março do próximo ano as companhias não serão mais obrigadas […]

Receita libera pagamento do último lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta quinta-feira, 15, o crédito bancário do sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2016. Restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina estão também no banco. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá […]

Seleção Feminina vence Itália por 3 a 1

A Seleção Brasileira Feminina levou a melhor no confronto direto com a Itália, garantiu a liderança do quadrangular e terá a vantagem do empate na final do Torneio Internacional de Manaus 2016. Após vencer as italianas por 3 a 1, nesta quarta-feira, 14, as meninas brasileiras fecharam a participação na primeira fase com 100% de […]

Governo libera repasse de salário-educação de novembro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou a parcela de novembro do salário-educação. Ao todo, foram transferidos R$ 912,4 milhões para estados, Distrito Federal e municípios. Foram destinados R$ 495,6 milhões para as redes municipais e R$ 416,7 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido […]

Treino de bola parada para enfrentar a Itália

O treino de véspera do jogo contra a Itália da Seleção Brasileira Feminina foi de bola parada no Estádio Carlos Zamith, em Manaus. A partida vale a vantagem para a decisão do Torneio Internacional no próximo domingo, 18. Caso empate a partida desta quarta-feira, 14, contra as italianas, a Seleção Brasileira pode até empatar na […]

Senado aprova três projetos para acabar com supersalários

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, três projetos de lei que fazem parte do pacote para acabar com salários do funcionalismo público acima do teto constitucional. O pacote, apresentado pela relatora Kátia Abreu (PMDB-TO), é composto ainda por uma proposta de emenda à Constituição que deve ser votada nesta quarta-feira, 14, porque, com o […]

Após mudança de regras, entidades esperam redução do preço de passagens aéreas

Duas entidades de defesa dos consumidores manifestaram-se a respeito da aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), das novas regras para o transporte aéreo, que entrarão em vigor em 14 de março de 2017. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a aplicação das mudanças terá que ser acompanhada a fim de […]

MTST pede referendo popular para decidir sobre PEC do Teto de Gastos Públicos

O representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, defendeu um referendo para que os eleitores possam decidir se querem a PEC que limita o teto de gastos públicos ou não. Segundo ele, o Congresso Nacional não tem legitimidade para decidir a questão. A declaração foi feita nesta terça-feira, 13, após manifestação na […]