STF decide que a revista íntima em visitantes de presídios é ilegal
Apesar da proibição, o STF determinou que a administração penitenciária pode restringir o acesso de visitantes que recusarem qualquer tipo de revista Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática da revista íntima em visitantes de presídios é ilegal. A Corte entendeu que procedimentos como inspeção de cavidades corporais e desnudamento, quando […]
Senado aprova projeto da reciprocidade por 70 votos a 0
Texto segue para Câmara e visa adotar sanções a países que imponham barreiras comerciais Por 70 votos a 0, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei da reciprocidade que autoriza o Brasil a adotar sanções a países que imponham barreiras comerciais ou ambientais excessivas. O texto havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta manhã por […]
Receita começa a receber declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda
Modelo visa minimizar erros na hora de digitação e agilizar processo virtual A Receita Federal começa a receber, nesta terça-feira (1º), a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025 – ano-base 2024. O modelo, disponível para pessoas com conta gov.br de nível prata ou ouro, deve responder por 57% das 46,2 milhões de declarações previstas para este ano. A declaração pré-preenchida […]
Anvisa libera venda de creme dental ‘Clean Mint’ da Colgate após recurso
Agência havia proibido comercialização do produto devido a reações adversas relatadas por consumidores A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, na sexta-feira (28), a venda do creme dental Colgate Total Clean Mint depois de um recurso apresentado pela Colgate. Agora, o processo seguirá os trâmites administrativos da agência. A comercialização do creme dental havia sido proibida devido a reclamações de consumidores, que relataram reações […]
Preço dos medicamentos pode subir até 5,06% a partir desta segunda (31)
Reajuste anual segue a inflação acumulada nos últimos 12 meses; farmácias podem escolher entre aplicar o aumento de uma vez ou gradualmente O preço dos remédios em todo o Brasil poderá ser reajustado em até 5,06% a partir desta segunda-feira (31). O aumento anual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de […]
Enem: candidato deve justificar ausência em 2024 para ter isenção
Estudantes isentos que não compareceram em 2024 terão de justificar ausência O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) os procedimentos e os prazos para conseguir a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025. Os estudantes isentos que não compareceram nos dias das provas em 2024 terão de justificar ausência para obter o benefício […]
Desemprego sobe para 6,8% no trimestre encerrado em fevereiro, diz IBGE
Mesmo com alta em relação ao trimestre anterior, taxa é o melhor resultado para o período desde 2014 A taxa de desemprego subiu para 6,8% no trimestre encerrado em fevereiro. Houve uma alta de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (6,1%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada […]
Anvisa interdita pasta de dente da Colgate após reações alérgicas em consumidores
Ao menos oito notificações envolvendo 13 casos de “eventos adversos” com a pasta foram registrados Uma decisão publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determina a interdição das pastas dentais Colgate Clean Mint após diversos relatos de “eventos adversos” com o uso do produto. Com a decisão, o […]