MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada

A Medida Provisória (MP) nº 885, de 17 de junho deste ano, que tem por objetivo facilitar a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18. A medida foi assinada nessa segunda-feira, 17, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da […]

Bolsonaro diz que gratuidade de bagagem prejudicaria pequenas aéreas

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 18, que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de 31 assentos, porque a medida prejudicaria as empresas aéreas pequenas. O veto foi anunciado nesta segunda-feira, 17. “As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Fiz […]

Agressor de Bolsonaro é absolvido por facada, por ser ininputável

A Justiça Federal de Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo não pode cumprir pena porque sofre de transtorno delirante persistente, o que o impende de ser punido pelo crime. A doença foi diagnosticada por vários médicos que avaliaram Adélio após a agressão. Na sentença, o juiz Bruno Savino converte a prisão preventiva do réu […]

Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia

O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta sexta-feira, 14, como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde desta quinta-feira, 13, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, […]

Governadores buscam “consenso mínimo” para reforma da Previdência

Chefes de governos estaduais participam nesta terça-feira, 11, em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Comissão Especial da […]

Privatização dos Correios ganha força no governo, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que a privatização dos Correios ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em sua conta oficial no Twitter. Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. “Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, […]

Confira o que muda com o projeto de Bolsonaro que altera regras da CNH

Além de ampliar a validade da habilitação e dobrar o limite de pontuação de multas, o projeto de lei entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, altera outros pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes de entrar em vigor, entretanto, o texto será discutido em comissões especiais e aprovado […]

Bolsonaro grava com Ratinho e The Noite sobre manifestações do domingo

O presidente Jair Bolsonaro veio ao SBT nesta segunda-feira (27), em São Paulo, para gravar uma participação no Programa do Ratinho e outra no The Noite, de Danilo Gentilli. Durante as entrevistas, Bolsonaro foi questionado sobre vários assuntos, mas, principalmente, sobre a Reforma da Previdência. O presidente usou o espaço para defender a aprovação do projeto do Governo, que está […]