Bolsonaro sanciona MP que transferiu Coaf para Banco Central
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 7, o projeto que transfere o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Oriundo da Medida Provisória (MP) nº 893/2019, o Projeto de Lei de Conversão nº 27/2019, sancionado hoje, foi aprovado no Senado no dia 17 de dezembro do ano passado. Apresentada […]
Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de […]
Bolsonaro diz que juiz de garantia não é ataque à Lava Jato
O presidente Jair Bolsonaro disse sábado, 4, durante uma live no Facebook, que o instrumento do juiz de garantia não representa um ataque à Operação Lava Jato. A figura do juiz de garantia está prevista no projeto anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente na semana passada. Pela nova lei, o magistrado responsável pela […]
Bolsonaro: reforma administrativa vai contemplar “números e pessoas”
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 3, que não há prazo para o envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional. Bolsonaro disse que ainda falta um “polimento” final na proposta. A expectativa é que o texto avance em uma nova reunião com sua equipe de governo nos próximos dias. Uma das preocupações do Planalto é tratar […]
Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo Tribunal […]
Ataque dos EUA impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro descartou a possibilidade de tabelar o preço do produto para controlar impactos e disse que vai […]
Bolsonaro assina MP que reajusta salário mínimo para R$1039 em 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje a medida provisória que reajusta em 4,1% o salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.039. O valor é um pouco acima do aprovado pelo Congresso, que era de R$ 1.031. O decreto já passa a valer a partir desta quarta-feira, primeiro dia de 2020. Nesta terça-feira (31), Bolsonaro antecipou […]
Brasil e Israel assinam acordo de combate ao crime organizado
O Brasil vai ratificar um acordo que cria mais uma parceria com Israel, aliado prioritário do governo desde o início de 2019. Desta vez, o foco é o combate à corrupção e ao crime organizado. O acordo será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (30), e prevê pontos importantes de cooperação internacional e troca de conhecimentos. […]