Bolsonaro posta vídeo sobre importação de medicamentos do Uruguai
O presidente Jair Bolsonaro postou, no início da manhã deste domingo (19), vídeo produzido pelo Exército Brasileiro sobre a importação de sedativos, analgésicos e neurobloqueadores do Uruguai para pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTI) em hospitais do Rio Grande do Sul (RS) e de Santa Catarina (SC). A aquisição foi feita na última sexta-feira (16). Conforme o […]
Bolsonaro envia projeto ao congresso que endurece pena de agressores sexuais
O presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (14) projeto de lei ao Congresso Nacional que visa endurecer as medidas contra abuso sexual quando a vítima é menor de 18 anos ou incapaz. A proposta advém do Ministério da Mulher, Família e de Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A proposta tem como objetivo aumentar a pena do agressor quando ele se […]
Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda
O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início […]
Bolsonaro confirma que testou positivo para Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para o novo coronavírus. O resultado foi divulgado no início da tarde desta terça-feira (7). Ele fez o exame em um hospital de Brasília, na última segunda-feira (6), após apresentar sintomas da Covid-19. Por conta da suspeita, as agendas do chefe do Palácio do Planalto haviam sido […]
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial […]
Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de ontem (22), Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ […]
Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018, permaneça no Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão vale até o tribunal julgar o caso definitivamente. O caso foi parar no STJ após […]
Bolsonaro diz que Brasil pode sair da Organização Mundial da Saúde (OMS)
O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) na pandemia e disse que o governo pode deixar a organização que, de acordo com ele, atua “com viés ideológico”. No fim de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS, congelando repasses que o governo […]