Governo de Minas amplia benefícios de IPVA e ICMS para veículos de pessoas com deficiência
Isenção do ICMS será total até R$ 70 mil e do IPVA até R$ 100 mil O Governo de Minas Gerais, mais uma vez, foi protagonista junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e conseguiu, por unanimidade, a aprovação da proposta de convênio para aumento do valor do teto de veículo destinado a pessoa com […]
Governo Federal publica portaria com regras para prova de vida do INSS
Beneficário não precisará mais sair de casa para provar que está vivo O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União desta quinta (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, […]
“Benefícios serão removidos em 31 de dezembro”, diz ministro da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã desta quarta-feira (9.dez) que o governo anunciará antes do fim do ano uma redução de subsídios “de forma generalizada”. Segundo ele, será um “forte sinal” para os investidores estrangeiros de que o Brasil está comprometido com o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas. “Apenas […]
INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho
O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado para até o dia 10 de julho. A portaria foi publicada hoje, 22, no Diário Oficial da União (DOU) e explica que o retorno do atendimento presencial nas agências do INSS será por fases e com previsão para o dia 13 de julho. […]
Publicada portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%. A decisão é retroativa a 1° de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06. O reajuste […]
Lei traz benefícios a agentes de segurança do Estado
Foi publicada nesta quinta-feira (16/1/20), no Diário Oficial de Minas Gerais, a Lei 23.576. A nova norma garante o afastamento de Policiais Civis e Militares, bombeiros militares e agentes penitenciárias e socioeducativas, no seu período de gestante e lactante, das suas atividades operacionais ou de locais de trabalho insalubres. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) […]
Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06. A Portaria nº 914, […]
Governo modifica regras de licenciamento ambiental com benefícios para pequeno produtor
Dois decretos publicados pelo Governo do Estado nesta sexta-feira, 10, ambos desenvolvidos pela equipe técnica a partir de alinhamento entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), modificam o atual cenário do agronegócio mineiro. As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e […]