Vítimas e autoridades criticam possível acordo com a Vale
A falta de representação de diversas instituições, dos atingidos e a própria insuficiência da proposta da mineradora Vale S.A. são os principais obstáculos para o acordo negociado entre a empresa e o Governo do Estado, tendo em vista as ações para reparação por danos coletivos decorrentes do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Metropolitana de […]
MPF denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares de autoridades
O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (21), o jornalista do `The Intercept Brasil`, Glenn Greenwald, e seis hackers por organização criminosa e interceptação telefônica ilegal, no inquérito que apura a invasão de celulares do ministro da Justiça Sergio Moro e de procuradores da Operação Lava Jato. Na decisão, o procurador Wellington de Oliveira argumenta […]
Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo Tribunal […]
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei. “Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa […]
Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da […]
Associações reagem à lei de abuso de autoridade
As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei de abuso de autoridade, que prevê a criminalização de algumas condutas de magistrados, membros do Ministério Público e policiais. O projeto (PL 7596/17), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já […]
Juiz reage assalto e mata dois bandidos no Bairro Luizote, em Uberlândia
Um quarteto tentou realizar um assalto no Bairro Luizote de Freitas, zona oeste de Uberlândia, e dois acabaram baleados e mortos na noite desta quinta-feira, 9. De acordo com informações apuradas pelo site V9 Vitoriosa, três bandidos entraram em um estabelecimento e anunciaram o assalto. No local estava uma autoridade da cidade. O juiz de direito […]
Renan defende que Lei de Abuso de Autoridade seja votada ainda este ano
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje (14) que o projeto que modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965) seja votado ainda neste ano. Renan reiterou que é fundamental atualizar a lei, que é de 1965. O projeto está na pauta de votação do plenário do Senado. Ontem (13) […]