STJ autoriza vereadores suspensos a comparecerem nas sessões de instrução e julgamento
Os vereadores de Uberlândia afastados do cargo e que ainda passarão pelas audiências de instrução e julgamento dos pedidos de cassação estão autorizados pela justiça a comparecerem na Câmara durante as sessões. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os 12 vereadores que ainda não passaram pelas audiências são: Hélio Ferraz, o Baiano […]
Justiça Federal de Uberlândia realiza audiências acerca da Operação Domiciano
Durante toda esta quarta-feira, 29, a Justiça Federal de Uberlândia realiza oitivas com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a corregedoria acerca da Operação Domiciano, que investiga policiais rodoviários que estariam cobrando propina de motoristas em rodovias da região. As audiências acontecem dentro da 2ª vara da Justiça Federal e são presididas pelo Juiz […]
Atendimento será realizado parcialmente no Procon entre os dias 20 e 23
Entre os dias 20 e 23 deste mês, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizará somente audiências já agendadas e prestará orientações ao público que for ao órgão. Neste prazo não haverá marcações. O motivo do atendimento diferenciado e provisório é que o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) […]