Lei que cria fundos é promulgada pelo governador
A Lei 22.606, que cria seis fundos para ampliar a disponibilização de recursos a serem aplicados no Estado, foi promulgada nesta sexta-feira (21/7/17) pelo governador Fernando Pimentel, com veto parcial a dispositivo de um deles. Com o trecho vetado, fica excluída uma das fontes de recursos listadas. A sanção foi publicada no Diário Oficial de […]
ALMG promulga emenda que garante pagamento do Adveb
A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou nesta terça-feira (11/7/17) a Emenda à Constituição 95, que assegura o recebimento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) aos servidores da categoria. A promulgação foi assinada pelo presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), pelo 3°-vice-presidente, deputado Inácio Franco (PV), e pelo 1°-secretário, […]
Parlamentares planejam mobilização pelo acerto de contas
Como forma de sensibilizar o governo federal sobre a necessidade de compensação aos estados das perdas ocasionadas pela Lei Kandir, prefeitos, deputados estaduais e federais planejam um grande movimento em Brasília no início de agosto. A sugestão de uma mobilização política nacional foi apresentada nesta quinta-feira (6/7/17), em um seminário realizado em parceria com a […]
Assembleia retoma Comissão Extraordinária das Mulheres
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) oficializou, nesta quarta-feira (5/7/17), em solenidade no Salão Nobre, a retomada das atividades da Comissão Extraordinária das Mulheres. O objetivo é dar prosseguimento às atividades especialmente destinadas à defesa dos direitos dessa parcela da população. A comissão atuou no último biênio, em uma ação pioneira no Legislativo em […]
Alteração em cargos do MP é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 4.361/17, que altera o quadro de cargos de pessoal do Ministério Público (MP), foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (28/6/17) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do procurador-geral de Justiça, a proposição substitui cargos efetivos por cargos de […]
Agentes de saúde propõem melhorias em projeto de lei federal
A necessidade de aprimorar o Projeto de Lei Federal 6.437/16, que tramita na Câmara dos Deputados e trata do trabalho e da formação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi defendida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta segunda-feira, 10, a instituição sediou Seminário Estadual da Comissão Especial da Câmara […]
Deputados vão questionar dívida de Estado com municípios
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) faz uma visita, na próxima terça-feira, 11, às 17 horas, ao secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz. A finalidade é discutir questões sobre saúde pública, especialmente a dívida que o Estado tem com os municípios. De acordo com o autor do requerimento […]
Portal Mobile da Assembleia Legislativa de Minas é lançado nesta segunda-feira, 3
Navegação ágil, visual leve e fácil compartilhamento nas redes sociais esperam os usuários do Portal Mobile da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), novidade que entra no ar nesta segunda-feira, 3. O objetivo é oferecer uma experiência positiva àqueles que acessam a internet por meio de celulares e tablets. “O portal mobile é uma necessidade, […]