Concurso da educação: governo nomeia mais de 3,9 mil servidores aprovados, confira a lista
Concursados foram nomeados para cargos de analistas educacionais e professores de educação básica O Governo de Minas publicou nesta quinta-feira (11) a nomeação de 3.958 novos servidores aprovados no Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Foram nomeados concursados para cargos de analistas educacionais, como inspetores, especialistas e professores de […]
Aprovação de projetos de construção ganha agilidade com novo sistema de alvará
O novo sistema de emissão de alvará para construção em Uberlândia, que começou a ser oferecido pela Prefeitura nesta terça-feira (16), pode diminuir o tempo de espera para a obtenção do serviço e impactar no atendimento presencial da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), com redução de aproximadamente 35% da demanda presencial. A iniciativa engloba, dentro […]
Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial
A poucos dias de perder a validade – 10 de março – o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. A votação da MP do Agro (MPV 897/2019), como é conhecida, foi acompanhada pessoalmente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, […]
Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito com os […]
Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma. “Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final […]
Aprovação de PEC pelo Congresso Nacional pode reverter decisão do STF
A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição pelo Congresso Nacional pode reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal e permitir a volta da prisão após a condenação em segunda instância. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a PEC que prevê a […]
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A […]
TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para […]