Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Proposta segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que […]
Depois de confronto entre PM e ambulantes, projeto para regulamentar atividade é aprovada
Depois da confusão no Centro de Uberlândia em que fiscais da prefeitura retiraram ambulantes da Praça Tubal Vilela, fato que gerou um confronto entre ambulantes e polícia, o comércio ambulante foi tema de audiência pública na Câmara Municipal. O projeto “Tô Legal”, que prevê a regulamentação do trabalho dos camelôs, foi aprovado por 17 votos favoráveis, […]
Câmara aprova e projeto que prevê comanda individual em bares e restaurantes vai ao executivo
Foi aprovado na manhã desta terça-feira, 22, em segunda discussão, um Projeto de Lei que dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares. O objetivo é assegurar ao consumidor a opção de controle individual dos produtos consumidos. Grande parte dos estabelecimentos […]
Câmara aprova suspensão do pagamento do Fies até o fim deste ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova […]
Aprovada na Câmara de Uberlândia lei que obriga empresas a fornecer máscaras a funcionários
Foi aprovado na Câmara Municipal de Uberlândia nesta sexta-feira, 17, o Projeto de Lei Ordinária (01346/2020), de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Ronaldo Tannús (PL) e assinado por todos os vereadores, a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, privados, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, e de transporte de passageiros nas […]
Congresso Nacional aprova Salário Mínimo de R$ 1.031 para 2020
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (19), o orçamento de 2020. A estimativa é de que o Governo Federal arrecade mais de três trilhões e oitocentos bilhões de reais. As contas públicas, porém, ainda devem ficar no vermelho, com uma previsão de mais de cento e vinte e quatro bilhões de déficit. Também foi definido […]
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado enfrentou neste ano uma das […]
MEC confirma aprovação de mais dois novos doutorados na UFU
O Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) realizou em Brasília, entre os dias 12 a 14 de dezembro, a sua 182ª Reunião, que teve como objetivo analisar as propostas de criação de novos cursos de pós-graduação nas modalidades acadêmica e profissional no Brasil. Nesta quinta-feira, dia 20, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível […]