Inclusão social de pessoas com deficiência ainda é desafio

Brasil é referência na elaboração de leis, mas, na prática, muitos direitos ainda não estão assegurados Nesta terça (21), comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aproveitou a oportunidade para discutir os desafios na promoção da […]

Mulher tem seguro desemprego suspenso após outra pessoa ser contratada usando CPF dela

Uma mulher, de 41 anos, teve o benefício do seguro desemprego suspenso em Uberaba após uma pessoa ser contratada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) utilizando o mesmo número do CPF dela. O crime de estelionato foi registrado pela Polícia Militar (PM) nesta terça-feira, 20. A vítima relatou à polícia que foi demitida do antigo emprego e começou […]

Duplicação da BR-262 será tema de audiência na Assembleia Legislativa de MG

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública, na segunda-feira (2/12/19), para debater a necessidade de manutenção e duplicação da BR-262, que liga o Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba a Belo Horizonte. A reunião, solicitada pelo deputado Bosco (Avante), será no auditório do andar […]

Comissão de Direitos Humanos promove ato contra o aborto

Em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entidades que defendem a vida desde a concepção reuniram-se na ALMG em um ato pedindo mais mobilização contra legalização do aborto. Todos os presentes à reunião estavam ali para manifestar publicamente a posição contrária a qualquer tentativa de legalização do […]

Secretários de Estado reforçam necessidade de aprovação da reforma administrativa em audiência na Assembleia

Para reforçar a transparência da gestão e debater medidas propostas pelo Governo de Minas Gerais, os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Governo, Custódio Mattos, compareceram, nesta quarta-feira (20/3), à audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas para esclarecer pontos do projeto de lei que trata da reforma administrativa estadual. A reunião foi […]

Uso do canabidiol no tratamento da epilepsia será debatido

Com o objetivo de debater o uso do canabidiol no tratamento de epilepsias de difícil controle, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta quarta-feira (13/3/19), às 10 horas, no Auditório. A reunião foi solicitada pelo deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Segundo informações do gabinete do parlamentar, o uso […]

Passa a valer lei que proíbe testes em animais

Foi publicada no Diário do Legislativo da última quinta-feira (26) a Lei 23.050, de 2018, que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosméticos e de higiene pessoal. A lei entrou em vigor com a publicação. O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes (MDB), […]