Uso do canabidiol no tratamento da epilepsia será debatido

Com o objetivo de debater o uso do canabidiol no tratamento de epilepsias de difícil controle, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta quarta-feira (13/3/19), às 10 horas, no Auditório. A reunião foi solicitada pelo deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). Segundo informações do gabinete do parlamentar, o uso […]

Passa a valer lei que proíbe testes em animais

Foi publicada no Diário do Legislativo da última quinta-feira (26) a Lei 23.050, de 2018, que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosméticos e de higiene pessoal. A lei entrou em vigor com a publicação. O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes (MDB), […]

ALMG fará Audiência Pública contra a política de preços da Petrobras

Os problemas causados pela atual política de preços da Petrobras adotada pelo Governo Temer, será tema de audiência pública convocada pelo deputado Rogério Correia, do PT. O debate acontecerá na próxima quarta-feira, 30 de maio, a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa. Especialistas no setor de petróleo, representantes dos caminhoneiros, sindicalistas, membros do setor jurídico, […]

Policiais civis criticam atuação do Gaeco em Uberlândia

Representantes da Polícia Civil criticaram, nesta quinta-feira (24/5/18), a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), no município de Uberlândia (Triângulo Mineiro), que estaria desrespeitando prerrogativas de advogados e policiais civis na realização de operações, prisões e delações premiadas. Eles participaram de audiência pública da Comissão de […]

Projeto que muda regras de plano de saúde provoca polêmica

Em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei Federal 7.419/06, que altera as regras dos planos e seguros de saúde privados, foi objeto de críticas e também de alguns elogios. Nesta quarta-feira (9/5/18), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte reuniu representantes de Procons, planos de saúde e […]

Importância do trabalho voluntário é tema de audiência

A força do trabalho voluntário no acolhimento de usuários de álcool e drogas é tema de audiência pública, nesta quarta-feira (2/5/18), da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião acontece no Plenarinho IV, às 15 horas. O requerimento é de autoria do presidente […]

PEC do piso dos professores começa a tramitar na ALMG

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que insere na Carta mineira a obrigatoriedade de pagar aos servidores da educação o piso nacional previsto em lei federal. Nesta terça-feira (17/4/18), a proposição foi entregue ao 1º secretário e primeiro signatário da PEC, Rogério Correia (PT), por […]