Financiamento para pequenas barragens na agricultura avança na ALMG
Projeto de Lei 4.338/25 visa fortalecer segurança hídrica, ampliando a disponibilidade de água e promovendo o desenvolvimento sustentável da agropecuária A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (28/10/25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4.338/25, de autoria do deputado Raul Belém (Cidadania), […]
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24) A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 24/23, de autoria do Governador do Estado, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), foi aprovada em 1º turno, na madrugada […]
ALMG; pessoas com doenças raras ganham estatuto em MG
Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades Entrou em vigor, nesta terça-feira (21/10/25), o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Estado, instituído pela Lei 25.537, de 2025. A norma, publicada no Diário do Executivo, tem sua origem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir do Projeto de Lei (PL) 3.399/25, de […]
ALMG terá quarta-feira movimentada com votações de projetos sobre Propag
Legislativo Estadual marca discussões sobre projetos ligados à privatização da Copasa, à transferência de imóveis, Arsae e MGI em meio à extensão de prazo do governo federal A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) terá uma quarta-feira (08) movimentada, com uma série de reuniões e audiências marcadas desde o início da manhã relacionadas à adesão […]
Fórum Minas Sem Miséria em Uberlândia: inscrição estão abertas
Organizado pela ALMG, o evento tem objetivo de envolver a sociedade na elaboração de um plano estadual e no aprimoramento de políticas públicas O município de Uberlândia recebe, nesta sexta-feira (26/9/25), o encontro regional do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Fórum Técnico Minas Sem Miséria. Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o evento tem o objetivo de […]
ALMG; Propag retorna à pauta, com projeto que discute fim de referendo para venda da Copasa
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, anuncia cronograma de votação em entrevista coletiva nesta quarta (3) O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), anunciou, nesta quarta-feira (3/9/25), em entrevista coletiva de imprensa, a retomada da votação dos projetos que compõem o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Proposições […]
ALMG aprova em 1º turno projeto de Maria Clara Marra que combate adultização infantil
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na última quarta (27/08), o substitutivo do Projeto de Lei 2.227/2024, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra A proposta responde ao aumento de casos de adultização digital, quando crianças e adolescentes são expostos a padrões de comportamento, roupas e linguagem que não correspondem à sua idade. […]
Governo do Estado, TJMG e ALMG celebram acordo para digitalizar acervo do Diário Oficial de Minas Gerais
Objetivo é que todo o acervo da publicação, que circula há mais de 130 anos, fique disponível de forma gratuita pela internet O governador Romeu Zema participou, na tarde desta segunda-feira (17/2), da celebração do acordo de cooperação técnica para digitalização do Diário Oficial de Minas Gerais do período de 1943 até 2010, que atualmente […]