Protagonista em 2025; ALMG constrói novo capítulo para dar resposta à dívida de MG
Discussão e aprimoramento de projetos relacionados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados foram destaques da sessão legislativa Garantir o refinanciamento da dívida histórica de Minas Gerais com a União, preservar o equilíbrio das contas públicas e abrir espaço para novos investimentos em áreas estratégicas para a população. Esses objetivos nortearam a atuação da Assembleia Legislativa de […]
Projeto que autoriza privatização da Copasa é aprovado pelo Plenário da ALMG
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, de forma definitiva, na Reunião Extraordinária da noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4.380/25, que autoriza a privatização da Copasa. A votação, com o placar de 53 votos a favor da aprovação e 19 contra, aconteceu após mais de 9 horas de sessão. […]
ALMG: Campanha faz prestação de contas e exalta mineiridade com tradição e modernidade
Peças ressaltam a capacidade dos mineiros de vencer desafios, tornando-se referência de soluções inovadoras; destaca que são as pessoas que dão sentido ao trabalho dos deputados O orgulho de ser mineiro e sua capacidade de se reinventar e inovar movem a nova campanha institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG). No Manifesto de Mineiridade, as peças […]
Projetos sobre saneamento são aprovados em 1º turno na ALMG
De autoria do governador, eles ampliam as atribuições da Arsae e instituem unidades regionais de saneamento O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (3/12/25), dois projetos de lei (PLs) sobre o saneamento básico no Estado que originalmente compunham a mesma proposição, de autoria do […]
Financiamento para pequenas barragens na agricultura avança na ALMG
Projeto de Lei 4.338/25 visa fortalecer segurança hídrica, ampliando a disponibilidade de água e promovendo o desenvolvimento sustentável da agropecuária A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (28/10/25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4.338/25, de autoria do deputado Raul Belém (Cidadania), […]
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24) A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 24/23, de autoria do Governador do Estado, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), foi aprovada em 1º turno, na madrugada […]
ALMG; pessoas com doenças raras ganham estatuto em MG
Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades Entrou em vigor, nesta terça-feira (21/10/25), o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Estado, instituído pela Lei 25.537, de 2025. A norma, publicada no Diário do Executivo, tem sua origem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir do Projeto de Lei (PL) 3.399/25, de […]
ALMG terá quarta-feira movimentada com votações de projetos sobre Propag
Legislativo Estadual marca discussões sobre projetos ligados à privatização da Copasa, à transferência de imóveis, Arsae e MGI em meio à extensão de prazo do governo federal A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) terá uma quarta-feira (08) movimentada, com uma série de reuniões e audiências marcadas desde o início da manhã relacionadas à adesão […]