Haddad diz que reforma tributária deve aumentar alíquota em 0,5 ponto percentual
Ministro da Fazenda se reuniu com o relator Eduardo Braga e espera que texto seja aprovado no Senado com 60 votos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (02.nov) que as mudanças no texto da reforma tributária no Senado vão provocar um aumento de 0,5 ponto percentual na alíquota base do novo imposto. […]
Revólveres e pistolas terão alíquota zero de importação a partir de janeiro
O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. A medida foi publicada em resolução da Câmara de Comércio Exterior no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9.dez)e foi […]
Proposta prevê alíquotas menores para quem ganha menos
Enviada pelo governador Romeu Zema à Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (19/6), a proposta de Reforma da Previdência dos servidores civis estaduais mineiros inseridos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) propõe uma tabela de contribuição progressiva. Dessa forma, quem ganha menos contribui menos. De acordo com o texto do Executivo, do total de 184.284 […]
CNI: tributação sobre renda das empresas é uma das mais altas do mundo
A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral para a apuração de tributos, determinada pelo lucro contábil acrescido de ajustes) é de […]
Presidente diz que alíquota do imposto de renda poderá ser reduzida
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. “Porque o nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos”, afirmou. Perguntado, Bolsonaro disse que o aumento do […]
Bolsonaro nega proposta de alíquota de 22% para a Previdência
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (8), nas redes sociais, que não é da sua equipe a proposta de reforma da Previdência que estabelece um aumento do tempo de contribuição para aposentadoria integral, elevando o prazo para 40 anos. Ele também negou a autoria da criação da alíquota de 22% para o Instituto Nacional […]
Minas Gerais já tem política de redução do ICMS do diesel, diz governador Pimentel
O governador Fernando Pimentel afirmou nesta segunda-feira, 28, durante coletiva à imprensa, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, que Minas Gerais já adota uma política de redução do ICMS do óleo diesel para o transporte coletivo de passageiros. Desde 2012, segundo o governador, não há aumento da alíquota no Estado, de 15%, a terceira menor do país. A […]
Trabalhador que receber menos que o mínimo fará recolhimento complementar
O trabalhador que receber menos de R$ 937 ao mês (salário mínimo), ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o mínimo. O esclarecimento foi feito pela Receita Federal no Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6, publicado na edição de hoje (27) […]