Senadores preparam pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Movimento, liderado pela oposição, ocorre após a revelação de que o setor de combate à desinformação do TSE teria repassado informações fora do rito para o gabinete do ministro Os senadores de oposição ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preparam um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O movimento acontece […]

STF marca para 3 de abril último capítulo da “revisão da vida toda”

Resultado do julgamento do recurso do INSS norteará todos os processos sobre o tema no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 3 de abril o julgamento de um recurso no qual o INSS tenta enterrar a chamada “revisão da vida toda”. Pela decisão tomada pelo STF na quinta-feira (21), é provável que esse sepultamento de fato ocorra. Na última sessão plenária, […]

TSE exclui Forças Armadas do grupo de entidades que podem fiscalizar as eleições

Por unanimidade, ministros da Justiça Eleitoral decidiram revogar participação dos militares, autorizada em 2021 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução […]

Ministro do STF manda Presidente Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente na Polícia Federal

Oitiva sobre divulgação de inquérito que apura invasão ao TSE será realizada nesta 6ª feira (28.jan) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja intimado para prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal às 14h desta 6ª feira (28.jan). O presidente deverá prestar informações sobre o vazamento […]

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem […]

Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados. Contrário ao desejo […]

Moraes acata pedido da AGU e determina desbloqueio das rodovias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco (25) determinar o desbloqueio das rodovias do país que foram paralisadas pelo movimento nacional de caminhoneiros. O ministro atendeu a um pedido liminar feito no início da tarde pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com a decisão, também fica autorizado o uso da Polícia […]

Eunício e Maia discutem com Moraes projeto que endurece punição ao tráfico

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberam hoje (28), no Congresso Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar do projeto de lei que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Moraes é autor do projeto, que […]