“Aqui é uma terra que tem lei”, diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil
Ministro do STF afirmou que plataformas só continuarão no país caso sigam as leis vigentes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem as leis do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (8), durante roda de conversa promovida pelo STF em memória aos ataques aos […]
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões […]
Moraes detalha etapas da ação que tirou o X do ar no Brasil e defende legalidade dos atos do Supremo
Ao ordenar desbloqueio de plataforma de Elon Musk no Brasil, ministro enumerou as ordens infringidas e como empresa conseguiu regularizar situação Pagamento de R$ 28,6 milhões em multa, abertura de um escritório no Brasil, fim dos recursos judiciais de contestação das ordens do Supremo Tribunal Federal. Essas foram as etapas percorridas pela plataforma X (antigo Twitter), de Elon Musk, para que o […]
Senadores preparam pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
Movimento, liderado pela oposição, ocorre após a revelação de que o setor de combate à desinformação do TSE teria repassado informações fora do rito para o gabinete do ministro Os senadores de oposição ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preparam um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O movimento acontece […]
STF marca para 3 de abril último capítulo da “revisão da vida toda”
Resultado do julgamento do recurso do INSS norteará todos os processos sobre o tema no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 3 de abril o julgamento de um recurso no qual o INSS tenta enterrar a chamada “revisão da vida toda”. Pela decisão tomada pelo STF na quinta-feira (21), é provável que esse sepultamento de fato ocorra. Na última sessão plenária, […]
TSE exclui Forças Armadas do grupo de entidades que podem fiscalizar as eleições
Por unanimidade, ministros da Justiça Eleitoral decidiram revogar participação dos militares, autorizada em 2021 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução […]
Ministro do STF manda Presidente Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente na Polícia Federal
Oitiva sobre divulgação de inquérito que apura invasão ao TSE será realizada nesta 6ª feira (28.jan) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja intimado para prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal às 14h desta 6ª feira (28.jan). O presidente deverá prestar informações sobre o vazamento […]
Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem […]