Ministério da Saúde incentiva empresas a ampliar a licença-paternidade para 20 dias
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lança nesta sexta-feira (4), em Curitiba (PR), documento para orientar pais e empresas sobre o benefício da licença-paternidade estendida. Pelo novo Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), os pais podem prorrogar de 5 para mais 15 dias o período desde comprovado o seu envolvimento com o desenvolvimento […]
Governador sanciona lei que garante amamentação em locais públicos
O direito à amamentação em público está garantido por lei em Minas Gerais. O governador Fernando sancionou nesta quinta-feira, 22, a Lei nº 22.439, de 2016, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados. Vale ressaltar que a lactante tem, a partir de agora, o direito garantido […]