Mulher que perdeu bebê na recepção da UAI Martins reclama do atendimento no posto
Uma mulher de 29 anos, que estava grávida de três meses, reclamou do atendimento precário na UAI do Bairro Martins, o que acabou resultando na perda do bebê que esperava. A técnica em enfermagem Beatriz Montandon de Araújo já estava com três meses de gestação e sua gravidez era considerada de risco. Ela realizava seu […]
STF analisará em 2017 delações da Odebrecht e validade do aborto
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas […]
STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira, 7, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus Zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais – sobretudo quando […]
Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto
Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite […]
Aborto nos três primeiros meses de gravidez não é considerado crime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 9, descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo […]