Sérgio Moro pede urgência em prisão após 2ª instância
Sergio Moro voltou a defender a prisão de réus condenados em segunda instância nesta quarta-feira (4). O ministro da Justiça quer “urgência” do Congresso para alterar a decisão do Supremo. No mês passado, o STF entendeu que réus só podem cumprir pena após o esgotamento dos recursos, com exceção para casos de prisões cautelares —preventiva, temporária e em flagrante —, […]
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com isso, Toffoli decidiu colocar […]